A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Medida foi adotada após relatório da PF identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto
Prorrogação do estado de emergência por 180 dias para conter e eliminar o agente viral, prevenindo sua disseminação.
Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade. Ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país.
A cidade de Anísio de Abreu foi a primeira a atingir 100% de cobertura vacinal
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
A meta é imunizar cerca de 2 milhões de bovinos e bubalinos até o dia 30 de abril. O prazo para vacinação é improrrogável
Portaria foi publicada nesta segunda-feira (25), e entra em vigor a partir do dia 02 de maio
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.